Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2372 da taxa devida, providencie a serventia ao necessário para a realização da pesquisa através do SISBAJUD (penhora on-line), com bloqueio e transferência imediatos. O recolhimento é devido nos termos do Comunicado TJ.170/2011, no valor de R$16,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ cód.434-1). Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2133 implantação do benefício de aposentadoria por tempo de serviço integral em favor da parte autora Sergio Antonio dos Santos, CPF nº 049.642.248-05, bem como a averbação dos períodos 01/08/1986 a 31/12/1986, 01/02/1987 a 30/11/1996, 18/11/2003 a 30/06/2004, 01/08/2004 a 31/08/2006, 01/10/2006 a 31/10/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3903 RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 1002884-16.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orquidea Corcovia Martins - Chubb Seguros Brasil S.A. - Os autos encontram-se com vista à ré para contrarrazões. - ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3271 que compareçam, NO MESMO DIA E LOCAL, ÀS 13:00 HORAS, para a entrevista social. As partes deverão informar ao Oficial de Justiça os números dos respectivos aparelhos celulares de modo a facilitar a comunicação com a assistente social ou com o psicólogo judiciário. Servirá o presente, assinado eletroni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2167 o mercado, a reprivatização do direito civil e a privatização do direito público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 113125)” (AgInt no REsp 1879645/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 27/04/2021, DJe 04/05/2021). 7. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2933 EM JULGADO DA DECISÃO. 3. POSSE INJUSTA E DE MÁ-FÉ. 4. AUSENTE DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR GASTOS COM A CONSTRUÇÃO EDIFICADA EM IMÓVEL ALHEIO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE BOA-FÉ, NOS TERMOS DA INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.255, DO CÓDIGO CIVIL. 5. PEDIDO RECONVENCIONAL PROCEDENTE. ALÉM DE O ESBULHADOR NÃO TER DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2617 - Jose Roberto Ferraz - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.172/173. Expeça-se o MLE do numerário objeto do bloqueio SISBAJUD em favor do exequente. Nos termos do artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4013 cálculo apresentado. Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, conforme Comunicado SPI nº64/2015, compete ao Advogado da parte-credora realizar o peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2749 [email protected], telefone: (16)3242 7099. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP) Processo 1001992-10.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osmar Antonio Pisolatti - Bradesco Promotora S/A - Arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1130 possível a reunião de ações conexas quando ainda não tenha sido proferida sentença em algum deles. No caso dos autos, os dois processos já foram sentenciados. Deverá a parte interessada interpor o recurso cabível para a solução do impasse, a fim de que os processos sejam reunidos para julgamento c