9 resultados encontrados para 1002215-25.2016.8.26.0404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2093 Os embargos são tempestivos e subscritos por advogado regularmente constituído. Conheço.Não há as omissões afirmadas. Não há de se falar em data de início de benefício em se tratando de pedido de revisão de benefício já concedido.Quanto a data dos efeitos financeiros da revisão, a sentença estab
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2389 Recurso apresentado, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 1000656-96.2017.8.26.040
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3163 será designada audiência para produção da prova oral, se necessária.Intime-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP) Processo 1000733-08.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Inês Atílio da Silva - Fazenda Publica d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2179 intimem-se as requeridas, com urgência para que, em 5 (cinco) dias úteis proceda ao reagendamento dos exames médicos e laboratoriais da autora, para data não superior a 10 dias úteis da intimação, pena de bloqueio de valores necessários para realização do procedimento em estabelecimento particular.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1929 Processo 1002029-02.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Antonio Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Ante a decisão proferida no agravo (fl. 117/118), providencie a parte autora o cumprimento da decisão de fl. 92/93, no pra
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2007 dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2017 Processo 1002215-25.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas Otávio Peres - Municipio de Orlândia - Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, alegando contradição na sentença proferida.Breve relato.Decido.Os embargos de declaração
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2624 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos em saneador.1. As partes são legítimas e estão bem representadas.Afasto a preliminar de incompetência do Juízo, uma vez que a ação anteriormente ajuizada fora extinta pela desistência formulada pela parte autora, o que acarretou a extinção do processo