Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1778 Gavião de Almeida - Embgte/Embgdo: Gerson Lucas e outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) 0061655-91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1187 de levantamento nº 579/2017, no valor de R$ 7.000,00 em favor do Município de Jundiai, referente ao depósito de fls. 56, como determinado às fls. 73/74. Certifico, ainda, que cancelei a guia anteriormente expedida(guia nº 22/2017), bem como a inutilizei. Ato ordinatório: retirar guia a partir do perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 803 sucumbência, pelo principio da causalidade, condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, observada a gratuidade anteriormente concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRE EDUARDO SAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2304 DE TRÂNSITO - DETRAN DO EST SP - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Não Conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRÂNSITO – RENOVAÇÃO DE CNH – LIMINAR – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR – SENTENÇA PROFERIDA – PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO – RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1150 Sentença - Garantias Constitucionais - MERCEDES APPARECIDA DE GODOY RIGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Vistos.Em face do cumprimento da obrigação até aqui executada, conforme noticiado pela parte exequente, fls. retro, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 804 da Fazenda Pública da Comarca de Campinas-SP. CITE-SE a ré acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2011 MELO (OAB 242123/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1006850-69.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcela Aparecida dos Santos Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o advogado da rqueren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1188 Processo 1002283-03.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Magalhães & Villen Sociedade de Advogados - - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14/15: diga o exequente. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 1785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1609 trazidas pela Emenda Constitucional nº 113/2021. Incidência da norma aos processos em curso devida, respeitadas as situações jurídicas consolidadas sob vigência da regulamentação precedente. Atualização monetária e compensação de mora que devem considerar a taxa SELIC a partir da data de publicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1116 neste momento.De todo modo, e contudo, como já está instaurada a execução, ora em curso, também conforme os termos da certidão retro, aguarde-se a definição quanto ao valor exequendo por 30 dias.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP),