Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outro - Vistos. Fls.1214: Cobre-se, via telefone, certificando nos autos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP) Processo 1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 36 Processo 0001041-22.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001041) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - O Município de Tabatinga - Tendo em vista o exposto, comunique-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se. Intime-se. ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 28 cartório de expedir certidão. Desnecessária a expedição de ofício para implantação do benefício, uma vez que há informação nos autos de que o mesmo já se encontra implantado e ativo. Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo dos atrasados. P. I. C. - ADV: JULIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 28 de interesse processual. O presente feito foi ajuizado em desfavor da pessoa física, pela utilização de cartão de crédito perante o Bancoob (fls. 50/56), cujo crédito foi cedido à autora. As faturas constam a fls. 52/55 e não foram impugnadas. Muito embora a parte embargante tenha alegado a cobrança d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 19 há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Verifique a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, caso a parte executada, devidamente intimada para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 16 fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 27 mal pelo cometimento de outro (OsDanosà Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da sua Reparação, in Revista dos Tribunais n. 89, p. 19). Tanto mais o matiz pedagógico da reparação ganha relevo, quando se atém aos recorrentes abusos que têm se repetido no tocante à inscrição de supostos devedores, inj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 18 de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 27 Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: STELLA CUPINI DE MORAES (OAB 279683/SP) Processo 1002294-47.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Carlos Gilberto Trovarelli - 1.Citese com as advertências legais. 2.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 28 Processo 1001931-94.2020.8.26.0236 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sérgio Augusto Longhini - Vistos. Verifique e informe a serventia se o presente feito encontra-se apto à designação das hastas públicas, visando evitar sustação. Intimem-se. - AD