Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2120 o que já devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1001803-66.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Pedro da Silva - Vistos. Fls. 63/65- Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1673 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 37/38- Diante do depósito efetuado (fls. 38) manifeste-se o exequente, inclusive, se concorda com a extinção do incidente (artigo 924, II, do CPC). Providencie a parte credora, a juntada do formulário MLE, no prazo de 10(dez) dias. Após, cls. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1398 a instituição financeira da ocorrência de tal bloqueio na pessoa do gerente da agência local. Após, transcorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação da petição de fl. 857 e, após, integral cumprimento da sentença de fl. 560 com o arquivamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2326 as parcelas em atraso incidirão juros e correção monetária, tudo apurado em liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que deverão ser definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, § 4°, II, do CPC. Desta decisão recorro de ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1726 SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP) Processo 0002264-21.2020.8.26.0347 (processo principal 1002326-78.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitória Isabelly de Oliveira - Alícia Aparecida Inocencio - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1822 artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0002061-59.2020.8.26.0347 (processo principal 0003424-62.2012.8.26.0347) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1577 Processo 1001707-56.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adelino Massuia - Vistos. Ante os recursos de apelação interpostos pelo autor (fls. 586/559) e pelo requerido (fls. 601/622), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após verificadas eventuais irregularidades no cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1877 efeitos, o cálculo apresentado a fls. 41/43. Nos termo do Comunicado de 02/07/2015 - Nº 394/2015 providencie o exequente através do Sistema Digital de Precatórios e RPV, Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2084 anos após a extinção da punibilidade, os efeitos previstos no art. 181 da Lei nº 11.101/2005, quais sejam: I a inabilitação para o exercício de atividade empresarial; II o impedimento para o exercício de cargo ou função em conselho de administração, diretoria ou gerência das sociedades sujeitas