Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1881 2 - 0100092-75.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini Agravante: JOSE GUSTAVO ANJOS DE CASTRO - Agravado: DIEGO VITAL DE SOUSA - Advogada: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP) 1 - 0100101-37.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1970 da denúncia, por não existirem provas suficientes para sua condenação, conforme prevê o artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Registre-se e comunique-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2095 recolhimento de despesas.Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: CINTIA LEAL ALBIACH DE PAULA (OAB 346910/ SP) Processo 0011513-90.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003520-55.2015.8.26.0191 - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal) - Silvio Roberto Zitelli - Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2362 homologados os valores executados, indicados à f. 45, para fins de requisição.Deverá o exequente observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1900 Processo 1017971-72.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10040019020178260462 - 2ª Vara Civel) - Ana Maria Gomes Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.A ré é Autarquia Federal.Assim, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declaro este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1725 Nº 0100109-14.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: HORTO DO SOL INCORPORADORA LTDA. - Agravada: Norma Lucia Fraga Barboza - Agravado: 2S ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA. Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECOLHIMENTO DE PREPARO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2007 (OAB 235972/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 0016385-17.2017.8.26.0361 (processo principal 1014126-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Exclusão - ICMS - Paulo Sergio Pagano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2034 DANIELA FRANULOVIC (OAB 240796/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP) Processo 0012116-71.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Hoganas Brasil Ltda - exequente urgente - ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), DANIELA FRANULOVIC (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1617 Processo 1014120-93.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Maria Ines Jungers Calderaro Nahum - Vistos. O processo principal é da competência da Execução Fiscal Municipal . Assim, visando a regularização do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1743 do Estado de São Paulo - Despersuasão. Delegado de Polícia que foi designado para responder ininterrupta e cumulativamente por circunscrição policial não prevista no Decreto nº 53.317/08. Hierarquia de leis. Decreto nº 53.317/08 que não ostenta o condão de restringir o alcance da referida lei comp