Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2765 ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1002500-08.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Luciano Dias Campanhol - R.488 - Vistos. Fixo a multa e a nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2227 Processo 1001149-97.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ariovaldo dos Santos - MBM Seguradora S/A - Homologo o acordo de fls. 101/104 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o prazo estipulado. P.R.I. - ADV: ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2691 REsp nº 1.438.263/SP, da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, SUSPENDO o curso deste feito até solução definitiva da questão em discussão (“legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução de sentença coletiva”) naquele recurso representativo de controvérsia. Julgado esse recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2511 Processo 1001684-89.2016.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Fernanda Cristina de Toledo - R.380 - Vistos.Fls. 84/85: embora haja entendimento favorável a concessão de assistência judiciária à pessoa jurídica (Súmula 481 do Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3313 por ocasião da celebração do negócio jurídico, também torna nula referida cláusula, porque, nos termos do artigo 51, X, da Lei nº 8.078/90, verbis:Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:X - permitam ao fornece