Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 PROCESSO :0003086-15.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : IZANGRA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - “O Boticário” ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo RECLAMADA : Joanita Pimenta VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002611-42.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2020 Processo 1000764-34.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Izilda Fernandes Santamaria - Aguarde-se notícia acerca do julgamento do agravo. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000800-76.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2284 incidente processual nº 01 (Requisição de Pequeno Valor) o teor desta sentença. Transitada esta em julgado: a) comunique ao DEPRE a extinção do requisitório/precatório (nos autos incidente - requisição de pequeno valor); b) procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos e o incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2325 de 15 dias. Com a apresentação das respostas do perito aos quesitos, intime-se a embargante a se manifestar em 15 dias e o Ministério Público embargado em 30 dias (CPC, art. 180). Int. - ADV: RENATO SPAGGIARI (OAB 202317/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP) Processo 1002272-54.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1855 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconsti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2114 VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 1001091-47.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Salla Industria e Comércio de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Silvio Santos Bernal - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2135 no item 1 implique a existência de tempo suficiente relativo ao benefício, a partir do requerimento administrativo (30/05/2016); III) condenar a pagar as parcelas vencidas com correção monetária pelos índices do IPCA-E, e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1º-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2397 e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.” 2) Deverá o Oficial de Justiça citar a parte executada sobre todo o conteúdo da execução supracitada, bem como para que, no prazo de 3 (três) dias, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1993 legal. - ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0000752-37.2020.8.26.0368 (processo principal 1000046-71.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.R.L.C. - Fica intimada a parte exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2357 benefício em razão da ausência de incapacidade. A conclusão administrativa, ao menos nessa fase, não merece ser afastada, em que pese a documentação carreada aos autos pela parte requerente, notadamente porque são anteriores à conclusão administrativa. Ademais, os documentos trazidos não são substa