11 resultados encontrados para 1002646-43.2022.8.26.0309 - data: 16/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 419 1001158-53.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 18 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. de S. de J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. 1003363-21.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
TJSP 19/08/2022 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1399 ao reexame necessário. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) - Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001333-29.2020.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1730 Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP) Processo 0006886-92.2022.8.26.0309 (processo principal 1017025-57.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.F.F. - VI
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1388 Processo 1504515-52.2020.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - JULIANO DA MOTA GONCALVES - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: DEVANIR ALVES BARBOSA (OAB 73032/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1259 de 180 (cento e oitenta) dias em razão dos problemas de saúde do reeducando. Findo o prazo supra, deverá o réu retomar o cumprimento da pena, independentemente de intimação, comprovando em cartório o pagamento da pena pecuniária imposta ou apresentando proposta de parcelamento. Ciência ao Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1497 Sentença - Vaga em creche - R.L.D.S. - V I S T O S. Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão recorrida, eis que as alegações da defesa não abalaram a convicção deste Magistrado. Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1523 Processo 0007058-05.2020.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA Petição de fls. 138/139, ciente. Anoto a impossibilidade de expedição do alvará de soltura, pois o réu ainda está em cumprimento de pena, bem como a impossibilidade de expedição do contramanda
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1350 Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP) Processo 1002646-43.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.G.B. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez)
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1507 Processo 1001012-12.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.D.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 04 de março de 2022. - ADV: VANESSA GUI