Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2738 155456/SP) - Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) 1040827-53.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Relator Roberta Cristina Morão Apte/Rcrte: Unimed de Taubaté Coop. Trabalho Médico - Apdo/Recdo: Elcio Borges Ribeiro - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2028 (extrato processual fls. 144/145). Posto isso, DECLARO a incompetência relativa deste Juízo e, em consequência, DETERMINO a imediata redistribuição, por prevenção, à 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma do disposto no artigo 83 do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações e as comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1682 e condenando o Município de Jundiaí a disponibilizar à infante, vaga em creche de período integral, fls. 47/50. Às fls. 54/62 aportou petição do advogado da requerente solicitando a elaboração de certidão de trânsito em julgado da sentença, por entender não haver, na hipótese, a obrigatoriedade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2080 autos, pela prática, em tese, do fato previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (em relação à vítima Uemerson Francisco Silva); no artigo 121, § 2º, incisos III e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (em relação à vítima Beatriz P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1515 Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 0010247-20.2022.8.26.0309 (processo principal 1009703-83.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Não padronizado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1314 decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do(a) autor(a) em R$2.000,00 (dois mil reais). P. I. C. Jundiaí, 12 de maio de 2022. - ADV: REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1479 ARAUJO (OAB 325592/SP) Processo 1000646-36.2023.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - G.N.R. - Juiz) de Direito: Dr. Jefferson Barbin Torelli VISTOS. Ao Ministério Público. Jundiaí, 19 de janeiro de 2023. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1350 Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP) Processo 1002646-43.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.G.B. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1484 seu advogado, para que se manifeste sobre a petição e documento do Município de Jundiaí, em 10 (dez) dias. Jundiaí, 14 de março de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1002663-79.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgênci