Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002899-61.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jacinta de Fátima Pereira da Silva ADVOGADO : 151898/SP - Fabiane Ruiz Magalhaes de Andrade Nascimento REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002900-46.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 14 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0868/2019 Processo 0000984-28.2018.8.26.0236 (processo principal 0003049-06.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 14 a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Giani Martineli dos Santos Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Secretário do Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III - Vistos. Nos autos do mandado de segurança,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 14 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0868/2019 Processo 0000984-28.2018.8.26.0236 (processo principal 0003049-06.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 14 - Vistos. Fl. 240: derradeiramente, cobre-se para resposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de instauração de processo crime por desobediência, ficando desde já autorizada a expedição de ofício ao Ministério Público para as providências cabíveis caso o prazo decorra sem comunicação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 27 Processo 1000945-77.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivaldo Fernandes da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 24 habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Intimem-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP) Processo 1001586-65.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Antônio Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 12 obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CLAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 23 Específicas - Silvio Luiz Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR o réu a reconhecer como especiais as funções exercidas pelo autor a que esteve exposto de forma habitua