Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1487 contém, o que subverteria o processo e contaminaria o julgamento. Com efeito, o art. 1.013 do CPC dispõe que a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, ou seja, a Turma julgadora fica vinculada à perquirição das razões do recurso que diretamente hostilizam o julgado que se pretende alterar. Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1572 restou demonstrada a probabilidade de provimento desta apelação, ou seja, há enormes chances de anulação da sentença aqui proferida, já que o próprio D. Relator concorda que os autos devem permanecer suspensos até decisão definitiva do processo 1002923-04.2017.8.26.0481. A suspensão ordenada pelo D. Relator não ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5603 como confrontantes (item 10, Cap. XX, das NSCGJ). Além da descrição completa, deverá informar a forma pela quais os imóveis foram adquiridos, mencionando a especificação dos títulos e dos seus respectivos registros (nº de registros, livros, folhas e cartório em que foram lavrados e registrados). - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 253 iniciativa do próprio Tribunal. 1039633-87.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 103963

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3642 Processo 1002464-65.2018.8.26.0481 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.O. - - A.F.O. - - A.I.C.A. - - M.C.A.F. - Feito nº 2018/002424 Defiro ao(à,s) autor(a,es)exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 98, do NCPC). Anotese, inclusive no sistema SAJ (art. 61, inciso II, das NSCGJ).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 371 e criminais (pela prática em tese do delito de desobediência). Int. e prov. - ADV: RAQUEL BENCSIK MONTERO (OAB 277961/ SP) Processo 1035168-90.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1035477-14.2017.8.26.0506) - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - J.T.S.C. - M.F.C. - Vistos. 1. Fls. 393: Requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4746 quesitos propostos pelo Ministério Público. - ADV: FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1788/2021 Processo 1000988-94.2015.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adhemar Dassie Certifico e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2112 Cauê Villapiano Festa Garcia; Advogado: Sandro Andre Nunes (OAB: 279176/SP); Apelado: Porto Azul Participações Projetos Ltda.; Advogada: Eva Aparecida Carvalho Petrella (OAB: 221612/SP); Advogado: Luiz Rafael Néry Piedade (OAB: 207184/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3922 o Comunicado CG n° 284/2020, mediante agendamento prévio e independentemente de manifestação das partes (Provimento CSM 2557/2020). Em consequência, designo Audiência Virtual de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 11 de novembro de 2021, às 16:15 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3590 51.2021.8.26.0481, em trâmite nesta Vara Judicial. Cite-se a parte requerida e confinantes para contestação no prazo legal, sob pena de se presumir aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na exordial. Havendo declaração de hipossuficiência financeira, e ainda, considerando a sua presunção iuri