Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3330 pelas sociedades empresariais estabelecidas no município para transporte de seus empregados, previamente cadastrados e autorizados; (Redação dada pela Lei Ordinária nº 5.305, de 09 de dezembro de 2011). l) Os ônibus contratados por empresas de outras cidades para o transporte de empregados domiciliados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3779 - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0002789-29.2022.8.26.0445 (processo principal 1001578-38.2022.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Sidney de Oliveira Barbosa - Vistos. Intime-se pessoalmente a executada, por in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3364 Cesar - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito judicial de fls. 42/43, em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a quitação. Intime-se. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP) Processo 0002635-45.2021.8.26.0445/02 - Requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3605 CARVALHO (OAB 385681/SP) Processo 0002217-73.2022.8.26.0445 (processo principal 1002322-33.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Claudio das Chagas - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo exequente às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3636 dinheiro - Jadlog Logística Sa - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito judicial de fls. 100 (R$ 4.052,27 13/10/2021), em termos de satisfação de seu crédito. No silêncio será presumida a quitação e extinto o processo. Intime-se. - ADV: ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2755 Medina Marques - - Anna de Paiva Rego - - Carmen Elisa de Oliveira e Silva - - Cristino Gilmar do Nascimento - Vistos. 1) Diante dos documentos de fls. 26 e 27, defiro aos autores Carmen e Crisitino o pedido de gratuidade de Justiça, uma vez que esses autores auferem rendimentos mensais inferiores a três sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2998 No mais, decorrido o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3739 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Elisabete Ramos da Silva - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, valendo-se das informações prestadas às fls. 98. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3969 DIREITO CIVIL - P.E.P. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pela parte ré. Intime-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC. Int. - ADV: DANIEL CARLOS CORRÊA MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3308 de “maquininha” da requerida Cielo, mediante o pagamento de uma taxa de afiliação de R$ 89,00, bem como o pagamento mensal de R$ 82,00 nos primeiros três meses, e R$ 164,00 nos meses subsequentes. Todavia, ao identificar que a requerida Cielo passou a efetuar o bloqueio de valores recebidos por meio da