Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003272-26.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lidiana Mancilha dos Santos Capeloto ADVOGADO : 221145/SP - Anderson Alessandro Monteiro REQDO : Inovar Móveis e Colchoes Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003275-78.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 PROCESSO :1003069-64.2016.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : K.A.B.R. ADVOGADO : 311289/SP - Fernando Costa de Aquino ALIMENTANTE : E.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003068-79.2016.8.26.0292 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Renata Ferreira Martins Sanches Baptist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 943 (OAB 168356/SP) Processo 0009514-47.2018.8.26.0292/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Terezinha Conceição da Silva - Vistos. O incidente foi instaurado, ofício expedido, pagamento realizado e levantamento efetuado, cumprindo assim a sua finalidade. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1212 Processo 0006486-71.2018.8.26.0292 (processo principal 0006441-63.2001.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Posse - Luiz Antonio Goncalves e outro - Luiz dos Santos Tude - Irene Corrêa da Silva - - Walkiria Guimarães do Nascimento - - Neusa Gomes de Negreiros - Vistos. Cienteda petição e cópia de fls. 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 732 10.000,00, motivo pelo qual reconsidero a determinação de fl. 247, no que concerne ao valor das perdas e danos, fixando-o no montante expresso em sentença.Quanto ao pedido de expedição de certidão de honorários, fica deferido, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP.Após, intime-se a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 724 Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de rendimentos do último exercício, sob pena de indeferimento.Sem prejuízo, no mesmo prazo, corrija os documentos de fls. 33 e 34 pois ilegíveis.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FÁB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 716 do Estado de São Paulo - - Estado de São Paulo - Isto posto DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, decidindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege, sem verba honorária, conforme artigo 25 da Lei nº 12.030/2009 e Súmulas nº 512 do Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1245 necessário. Visando a celeridade processual, visto que a servidão administrativa observa o rito da ação de desapropriação, expeça-se edital para cientificação de terceiros, incertos e desconhecidos, com prazo de 10 (dez) dias. Após, providencie o cartório a publicação no DJE e a intimação do expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1305 devidas e se as obrigações pretendidas devem ser realizadas e de que forma. Isto é, a questão demanda maiores elementos de convicção, que serão obtidos ao longo da instrução processual, inclusive com a realização de prova pericial. Ademais, conforme a descrição apresentada na inicial, as obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 204 Processo 1000170-25.2018.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o oficio recebido às fls. 653, tornando conclusos, oport