Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : Marcio Luis Lopes da Silva : 118544/SP - Rosemar Lucas PROCESSO :1003081-33.2014.8.26.0362 CLASSE :GUARDA REQTE : N.B.S. ADVOGADO : 114482/SP - Erika da Silva Casagrande Urbini REQDO : M.B.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003078-78.2014.8.26.0362 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1881 à inequívoca ocultação por parte não somente do requerido, mas também, da pessoa do morador, DEVOLVO O PRESENTA MANDADO EM CARTÓRIO AGUARDANDO NOVAS DETERMINAÇÕES DE V. EXA. Desta forma, DEIXEI DE CITAR/INTIMAR/ NOTIFICAR a pessoa de DANIEL EDUARDO DE GODOY TIRAPELLE, pelas razões acima expostas. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2647 LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 0000486-73.2017.8.26.0362 (processo principal 1005245-68.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2247 SP) Processo 1001375-73.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Anesio Serra - Vistos.Não há como acolher o pedido de liminar, porque o caso não preenche os requisitos constantes do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. A despeito da aparente relevância do fundamento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2182 WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 0008835-02.2016.8.26.0362 (processo principal 1001461-83.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria da Conceição de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JULGO, por sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2012 tempestivamente formulados pelas partes. De rigor, assim, a improcedência do pedido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2247 SP) Processo 1001375-73.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Anesio Serra - Vistos.Não há como acolher o pedido de liminar, porque o caso não preenche os requisitos constantes do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. A despeito da aparente relevância do fundamento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1576 no caso em tela, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos n. 53.831/64 e 83.080/79, até a data de 05.03.1997 e, após, pelo Decreto n. 2.172/97, sendo irrelevante que o segurado não tenha completado o tempo mínimo de serviço para se aposentar à época em que foi editada a Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1437 155354/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR) Processo 1002935-89.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIS CARLOS LAMANNA - VISTOS. Luis Carlos Lamanna, qualificado nos autos, ajuizou a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1495 consolidação das lesões permaneceu incapacitada para exercício da sua atividade. Postulou a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Indeferida a tutela antecipada, o réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob argumento da inexistência da