13 resultados encontrados para 1003122-96.2019.8.26.0629 - data: 17/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDA : Elaine Regina Momi VARA:1ª VARA PROCESSO :1003118-59.2019.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Petracco Barra de Souza Campos ADVOGADO : 137430/SP - Marcos Batista dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDA : Elaine Regina Momi VARA:1ª VARA PROCESSO :1003118-59.2019.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Petracco Barra de Souza Campos ADVOGADO : 137430/SP - Marcos Batista dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3407 SP) Processo 1003122-96.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Aparecida de Assunção Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em que pesem os argumentos expendidos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3407 SP) Processo 1003122-96.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Aparecida de Assunção Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em que pesem os argumentos expendidos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3373 Processo 1003122-96.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Aparecida de Assunção Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edson Luís de Campos Bicudo - Vistos. Fls. 224/226: Interposta apelação pela autarquia, a apelada apresentou as cont
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3876 Dal Colletto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edson Luís de Campos Bicudo - Vistos. Com a apresentação do laudo (fls. 87/94), arbitro os honorários do perito judicial no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da complexidade do laudo, de acordo com a Resolução nº 305/2014,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2964 protocolo eletrônico e aguarde-se o pagamento em cartório. No entanto, em que pese o não acolhimento da tese do impugnante, houve excesso de execução, uma vez que os valores apresentados pela impugnada são superiores àqueles apresentados pela Contadoria. Nos termos da Súmula nº 519, do Superior Tri
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3340 Processo Civil, considerando o montante da condenação inferior a 1000 salários-mínimos, o presente feito não está sujeito ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2572 Com a apresentação do laudo (fls. 104/111), arbitro os honorários da assistente social no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o pagamento através do sistema AJG/ CJF. No prazo de quinze dias, manifestem-se as partes s
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2704 artigo 6º, inciso VIII, do referido Código, essa somente deve ocorrer quando, a critério do Juízo, for verossímil a alegação do consumidor ou for ele hipossuficiente. No caso em comento, não se vislumbra a hipossuficiência do requerente na produção das provas dos fatos que alega (dinâmica do acide