Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1089 prazo de 15 dias. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1001467-84.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.P. - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1360 o autor à antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que os réus promovam a demolição da obra realizada de maneira irregular a fim de evitar maiores danos ao imóvel do requerente, sob pena multa diária no valor de R$ 200,00, limitado à R$ 20.000,00, nos termos do art. 537 do CPC. Registro, desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1010 dano mora in re ipsa, no qual a lesão aos direitos da personalidade são presumidos, dispensando-se a produção de prova de sua ocorrência, razão pela qual deveria o autor fazer prova das alegações. Ainda, é certo que a inversão do ônus da prova estabelecida em favor do consumidor pelo CDC não o ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1397 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 20% ao valor atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1091 Processo 1002831-57.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Augusto Rodrigues de Oliveira - Fls. 132: Defiro, expeça-se como requerido. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da requerida, certificando-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1274 Processo 1003034-82.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana da Silva Barros Amorim EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma pormenorizada, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, digam as partes s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 809 Processo 1002557-30.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Carlos França dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1360 transacionaram acerca do reconhecimento da suposta de união estável existente entre elas no mencionado acordo, para que fique constando o seguinte: “Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 171/173 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1065 jurisdição, com a apuração da capacidade ou incapacidade da autora, o que interessa a todos para o deslinde da demanda. Considerando, ainda, que os honorários neste momento arbitrados tem caráter definitivo e devem ser dosados com adequação ao encargo e responsabilidade repassados ao perito, arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1092 restabelecimento e manutenção do auxílio-doença, desde a data da cessação, até sua reabilitação (fls. 01/20; com documentos) Tutela antecipada indeferida às fls. 186/188, posteriormente revista a fls. 290/291. Laudo pericial a fls. 230/241). Citada, a autarquia ré apresentou proposta de acordo (fl