Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003125-16.2022.8.26.0348 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Gisele de Pinho Tavares Filla ADVOGADO : 93426/PR - Gisele de Pinho Tavares Filla EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2233 nomeada. Intime-se o perito nomeado a fl. 440, a fim de que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o valor provisório arbitrado e o teto fixado para os honorários definitivos, bem como sobre a possibilidade de parcelamento do valor em 03 (três) vezes (fls. 421/422), rememorando-se que a períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2095 No mérito, a ação é procedente. A ação de adjudicação compulsória é remédio processual destinado a promover o registro imobiliário necessário à transmissão da propriedade. Como é cediço, em ação em que exigida a outorga da escritura definitiva de imóvel compromissado a venda, indispensável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2442 necessárias. P.R.I. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Processo 1003135-60.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gestão & Vetor Educacional Ltda - - Vergilio Augusto Caetano - - Grasiella Santana Silva - Etapa. Mg Sociedade Limitada - Vistos. Preenchidos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2185 deverá trazer, ainda, ficha cadastral atualizada (da matriz) na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 7. No silêncio da parte autora em atender ao item anterior, aguarde-se por 30 dias eventual provocação e, após, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2045 Superior Tribunal de Justiça, sendo de tormentosa solução diante da necessidade de se avaliar a situação dos consumidores/ pacientes, mas também do custo financeiro envolvido na prestação irrestrita de todo e qualquer procedimento ao alvedrio do usuário do plano. No presente caso, o simples documento jun