Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 ADVOGADO : 220643/SP - Gustavo Brandimarte Del Rio EMBARGDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003196-22.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Cesar Manzoli Silva ADVOGADO : 209334/SP - Michael Juliani REQDO : MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2324 de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1924 de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614). Int. - ADV: MAIARA EMILIA ROSA DE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 428443/SP), FLORINDA MARLI CAIRES (OAB 258137/SP) Processo 10027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2504 MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP) Processo 1000806-45.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Borduqui Júnior - - Roseneide Manhani Pantano Borduqui - - Rosicler Manhani Pantano Lopes Pinto - - Paulo Cesar Lopes Pinto - Caio Cesar Gonzales Leandro - - Sueli Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1875 eventual proposta de acordo poderá ser apresentada nos autos, por peticionamento eletrônico. Para citação da requerida (Tim S/A), deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 1581/2021 (Portal Eletrônico). Cite-se e intimem-se. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP) Processo 1003186-75.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2120 (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB 297829/ SP) Processo 1002705-15.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alexandre Medeira - Sicobg Oeste Maranhensse Pa Santa Luzia - Certifico ainda hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2017 irreparáveis ou de difícil reparação caso a medida venha a ser concedida somente ao final. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos temos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2495 279285/SP) Processo 1002175-74.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Maria Saraiva - Isto posto, decreto a procedência da ação para condenar a requerida ao pagamento da indenização integral dos 15 dias de licença-prêmio não gozados, sem desconto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2087 de Processo Civil. Aguarde-se em cartório pelo prazo do parcelamento (20/06/2022). Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 100273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2047 faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em b