35 resultados encontrados para 1003220-42.2017.8.26.0309 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1331 para o que de direito. Int. - ADV: PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), JOAO CIRILO (OAB 147474/SP) Processo 1001383-54.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1220 nossas homenagens, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário.P. R. I. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), PAULA HUSEK
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1206 pessoalmente, deprecando-se.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1003220-42.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Fa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1442 DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP) Processo 1003014-57.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Jose Jordao de Toledo Leme - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados, da Delegacia Regional Tr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1209 da Junta Comercial não está obrigado a verificar a autenticidade das assinaturas constantes no documentos, mas apenas aferir a regularidades das disposições contratuais e registrar o documento. Afirmam que para o dano moral ser indenizável se faz necessário que ele atinja direitos integrantes da person
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018803-42.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 512 HARRIS JÚNIOR; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504821-92.2018.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Renan dos Reis Mendonça Chaves (OAB: 331585/SP); Agravada: Carmem Nohemia Prospero de Paula; Advogado: Rodrigo de Almeida Prad
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1205 Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Carolina de Souza Tuon (OAB: 377046/SP) Nº 0100268-14.2017.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. - Agravada: Maria Nazaré Venceslau Franca - Vistos. Admito o agr
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Petição Cível Reclamação Total 193 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 494 1 1 2088334-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1246 cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Ato contínuo, aguarde-se sua quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPR