Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2333 Processo 0007354-98.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007354) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Devanil de Paula Dias - 1- Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 219/223 em relação ao réu Devanil de Paula Dias. Façam-se novas comunicações ao IIRG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2707 Jaboticabal - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e do Mobiliário de Jaboticabal - - Pedroso & Silva Madeiras Ltda - - Rodrigo Leite Neves - - Vpc Factoring Ltda - Epp - - Renato Takahara Eireli - Epp e outros - Manifeste-se a Administradora Judicial, através de seu procurador(a), no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2296 trânsito em julgado da sentença de fls. 258. 3. Após, anote-se a extinção, naqueles termos, arquivando-se em definitivo. Int. ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 1002179-18.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1908 imóveis, impedindo a aquisição da propriedade já consolidada no tempo, não se olvidando que se trata de sentença declaratória. Nesse sentido inclusive o entendimento jurisprudencial: AÇÃO DE USUCAPIÃO. Inserção do imóvel em loteamento irregular ou clandestino. Irrelevância. Inexigibilidade de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1949 Processo Civil a emenda à petição inicial ocorre somente por determinação judicial. Noutro aspecto, o autor na petição de fls. 64/68 apenas suprimiu um de seus pedidos, no tocante à liminar, na tentativa de ver seu requerimento de tutela de evidência deferido. Assim, tenho que a petição e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3743 Direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis no contexto da pandemia da Covid-19. Ratificação da prorrogação da medida cautelar . 1. Pedido de extensão da medida cautelar anteriormente deferida, pelo prazo de um ano, a fim de que se mantenha a suspensão de desocupações coletivas e despejos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3217 de Exibição de Documento ou Coisa para as situações nas quais se afigura absolutamente inviável ou complexa a obtenção dos documentos necessários a fazer as provas com que a autora pretende demonstrar a verdade dos fatos. No caso dos autos, a autora deveria ter se utilizado deste instrumento jurídi