Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3212 prosseguimento, requerendo o que entender de direito, apresentando, inclusive, o cálculo do saldo remanescente do débito. ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP), GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES (OAB 399335/SP) Processo 1504012-59.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2130 penal, ante a fragilidade dos elementos de prova colhidos durante a instrução. A defesa, por memoriais, em síntese, também requereu a improcedência da ação penal. É o relatório. Fundamento e decido. A ação penal deve ser julgada improcedente. Dos autos constam as declarações da vítima em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2912 Processo 1003283-45.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. 1) O recolhimento de fls. 106/107 encontra-se irregular para a finalidade do disposto a fls. 98, item 1, subitem “A”, na medida em que deveria ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3005 recurso, de apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarrazões independentemente de nova conclusão), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2889 (OAB 111320/SP) Processo 3001539-59.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - CLAUDIA APARECIDA BUSNARDI FERNANDES - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda Epp - Vistos Fls.111/114: nada a deliberar, tendo em vista que já há nos autos determinação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2174 justiça para cumprimento da petição de fls. 114. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002581-02.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aldo Alves do Nascimento - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2730 Processo 1003327-64.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1500508-05.2018.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Marcio Jose Tudi - Ante o exposto, forte no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal para determinar a sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2336 sentença (fls. 140) nem no acórdão de 2ª Instância (fls. 192) proferidos no processo principal de conhecimento em apenso notam-se referência à Súmula 111 do Eg. STJ citada pelo embargante, razão pela qual há de ser mantida a decisão de fls. 71, devendo a parte embargante, se o caso, utilizar-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2074 Não se vislumbra, pois, a necessidade da movimentação da máquina judiciária a cada 90 dias em face das diversas execuções em curso nessa mesma situação. Em resumo, a permanência do feito fiscal em cartório apenas contribuirá para o retardamento do curso das diversas outras ações em trâmite no J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2613 aberto. P.I.C. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP) Processo 1002779-39.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.R.A.S. - D.J.S. - Fiquem as partes intimadas sobre a designação de audiência de tentativa de conciliação , nos termos da certidão q