Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 ADVOGADO : 68079/SP - Luiz Carlos Fioravante REQDA : P.G.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003445-18.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávia Renata de Jesus Costa ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 INVTARDO : R.C.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003592-44.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helio Martin ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : BANCO BMG S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1003578-60.2017.8.26.0356 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Aurelina Maria Dias REQDO : Jefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 REQTE : Lenice da Silva ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : BANCO BMG S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1003593-29.2017.8.26.0356 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : C.P.R.M. ADVOGADO : 68079/SP - Luiz Carlos Fioravante INVTARDO : R.C.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003592-44.2017.8.26.0356 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1645 autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP) Processo 1002216-86.2018.8.26.0356

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 85 Agravante: Posto Mirante do Golf Ltda e outro; Advogada: Livia Maria de Melo (OAB: 332668/SP); Advogado: Fausi Henrique Pintão (OAB: 173862/SP); Agravante: Thiago Silva Antônio; Advogada: Livia Maria de Melo (OAB: 332668/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2234740-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2012 GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1002935-05.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Alexandre Apolinário da Silva - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2065 o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003223-50.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2065 o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003223-50.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2666 competência das “Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada” (artigo 2º, inciso II, alínea “b”).Portanto, não havendo a instalação de Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, mas havendo de Vara do Juizado Especial, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2007 Processo 1002411-08.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Luiz Soares - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 60/75, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contra