Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 ADVOGADO : 180801/SP - Jakeline Fragoso de Medeiros EXECTDO : C.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003497-38.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 163745/SP - Orlando D’agosta Rosa EXECTDO : Raimundo Martins Soares Filho - Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2108 seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 407/409), que se regerá pelas cláusulas e condições lá fixadas. Por conseguinte, julgo extintA a presente ação, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica declaro o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1990 Processo 1002579-34.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Pagamento - Andaimes e Máquinas Sp Ltda. Epp - Joelma da Silva Conceição Construção Me - Recurso de fls. 194/209: manifeste-se a requerida em contrarrazões.Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, subam conforme determinado.Int. - ADV: DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1869 típico Coluna - Pretensão de conversão do auxílio-doença previdenciário no seu homônimo acidentário e posterior concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente Redução parcial e permanente da capacidade laborativa constatada Laudo conclusivo pela ausência de incapacidade total Prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1790 a ferramenta inútil para o caso de PJ. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP), DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ (OAB 398995/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0010293-19.2004.8.26.0348 (348.01.2004.010293) - Usucapião - Usucapião Extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1797 Processo 0002632-27.2020.8.26.0348 (processo principal 1005604-84.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdenir Pereira da Silva Construções - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - Cumpra-se fls. 22. Aguardo manifestação conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2020 Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Moacir Gomes Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença que Moacir Gomes Pereira apresenta com pedido para implantação do beneficio de auxílio-acidente em razão da sentença de procedência datada de 02/07/2006(fls. 18/19). Observa-se que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2138 desconsideração da personalidade jurídica: (a) o desvio de finalidade; (b) a prática de atos com infração ou fraude à lei ou em prejuízo de terceiros; (c) a prática de atos com excesso de poderes ou abusivos; (d) a confusão patrimonial ou de negócios, ou, ainda; (e) a dissolução irregular da so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1785 Processo 0010579-70.1999.8.26.0348 (348.01.1999.010579) - Cumprimento de sentença - Jose Marinho Pereira de Souza - Intimação eletrônica para ciência às partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto de processos híbridos na Comarca de Mauá, com iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2193 prazos contra o revel fluirão da data da publicação no órgão oficial; trata-se de obrigação solidária entre os executados podendo o credor exigir indistintamente de qualquer dos devedores o pagamento integral do débito (art. 275 do CC). Em termos de prosseguimento, determino seja realizada períci