Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2296 em termos de prosseguimento. Quando ao bloqueio de transferências e licenciamento de veículos, consigno que tal bloqueio somente se efetiva após eventual penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1813 alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, e recolhendo as despesas necessárias. No mais, delimitem as questões de fato que reputam controvertidas e as questões de direito que julgam relevantes para a decisão de mérito. Int. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), ALINE VANESSA DELVAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1740 financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1680 proceda-se à averiguação de bens de titularidade do executado João Sérgio Nonato (CPF nº 092.881.408-40), via RENAJUD e INFOJUD. No entanto, providencie o recolhimento da despesa pertinente. Int. - ADV: DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR (OAB 227289/SP), LEANDRO SCALVENZI LARANJA (OAB 280795/SP) Processo 1002436

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1609 advogado(a) do(a) requerente o comparecimento do(a) mesmo(a) na audiência, nos termos do §3º, do art. 334, do NCPC Int. ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP) Processo 1003206-32.2018.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Amboretto Bombas Ltda - Hisbratec Assistência Técnica de Elevadores Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1642 CONSTATADA EM RELAÇÃO À PRETENSÃO CONDENATÓRIA DIRECIONADA À PREFEITURA. INDEVIDA IMPOSIÇÃO À MUNICIPALIDADE DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL AVENÇADA EXCLUSIVAMENTE ENTRE PARTICULARES. PLEITO DE REGULARIZAÇÃO FORMULADO EM FACE DA PREFEITURA QUE NÃO DIZ RESPEITO AO DIREITO INDIVIDUAL DOS ADQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1524 DF. Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira. Quarta Turma. 25/08/2015) (destaca-se).”AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO COLEGIADO. NÃO OCORRÊNCIA. PENHORA. SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 649, IV, DO CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1721 - - Nimuendaju Antonia Pinotti de Oliveira - - Nhaenjuti Antonia Pinotti de Oliveira - - Duvanhery Antônia Pinotti de Oliveira - - Antonio Geraldo Pinotti - - Maria de Lourdes Pinotti e outros - Vista a parte autora acerca das pesquisas eletrônicas de endereço. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1763 determino oficie-se o Hospital Carlos Fernando Malzoni - Sociedade Matonense de Benemerência para que apresente a este Juízo as peças originais dos documentos de fls. 143/144, as quais seguem anexas, relativamente à paciente Daniela Fernanda Tozzi de Mendonça, RG nº 41.486.183-8, CPF nº 316.886.058-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1864 prevista no artigo 340 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/ SP) Processo 1001524-80.2019.8.26.0347 - Procedimento Comu