Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2502 para condenar a requerida: I a restituir à autora os valores de retenção técnica, nos termos pleiteados na inicial, descontandose os valores utilizados para o pagamento dos acordos trabalhistas (fls. 534/550); II a restituir à autora os valores retidos para pagamento de ISS e INSS no montante de R$ 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2019 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2080 PROCEDENTE o pedido e o faço para fixar os alimentos a serem pagos pelo requerido à autora, enquanto empregado ou em situação de trabalho informal ou autônomo, em 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, incluindo 13º salário e verbas rescisórias de natureza salarial e, em caso de desemprego, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2469 (OAB 405285/SP) Processo 1003654-03.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Flavia Karoline dos Santos - F.R.A. Vistos. Fls. 94/95: o veículo localizado às fls. 66/68 não faz parte dos bens especificados anteriormente pela autora. Intime-se pessoalmente o executado para que, em 48 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2264 Processo 1003560-79.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.S. - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1994 sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Código de Processo Civil, o prazo para manifestação da autarquia federal será contado em dobro. - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP) Processo 1003585-34.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial -