Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elaine Francisca dos Santos ADVOGADO : 189570/SP - Gisele Souto REQDA : Stephanie dos Santos Gabriel VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003707-26.2016.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Francisco Marcelo de Oliveira VARA:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1817 Processo 1002072-10.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Reserva do Tucuma - Marcello Barbosa Fernandes Ribeiro - Vistos.Fls. 94/95: o pedido será apreciado oportunamente, vez que ainda há nos autos endereços não diligenciados e tendo em vista que o AR de fl. 96 retornou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1573 Processo 1002886-56.2015.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Tamai Empreendimentos e Participações Societárias Ltda - Macrobyte Formação Profissional Ltda - - Givaldo Viturino da Silva - - Loroama de Souza Pedroso Silva - Carta de Intimação Negativa, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1468 DE TRÂNSITO DE MAUÁ, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil;(2) com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, torno definitiva a medida liminar e JULGO PROCEDENTE a demanda, com resolução de mérito, para CONCEDER A SEGURANÇA em face de SR. SUPERINTENDENTE DA 124ª CIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2324 DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face de LANNA MAYARA MEDEIROS ADRIANO. Revogo expressamente a liminar deferida às fls. 51/52.Proceda a serventia ao desbloqueio do veículo, objeto da ação, por meio do sistema RENAJUD (fl. 53).Requisite-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 112/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1685 não deverão ser transferidos para conta judicial, pois trata-se de arresto. Eventual indisponibilidade excessiva deve ser liberada. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 61, ou seja, R$ 127,13, em favor do exequente, conforme requerido a p. 193.Após, será analisado o pedido de reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2021 teria dormido ao volante, conforme declarada pelo segurado no B.O de fls. 40/42. Nesse sentido: “ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO REGRESSIVA COLISÃO TRASEIRA REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEVIDA. Danos materiais comprovados HONORÁRIOS RECURSAIS Majoração Cabimento Art. 85, §§ 1º e 11, do CPC. RECURSO IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1573 para determinar a parte ré que forneça ao autor as fraldas tamanho “M” adulto, na quantidade de 3 (três) unidades ao dia, de uso contínuo, conforme prescrição médica, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 por desobediência, limitada a R$ 30.000,00. Concedo à requerida o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1800 embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.6. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2025 Código de Processo Civil, ao autor é autorizado modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, desde que não tenha havido citação, que é exatamente o caso dos autos.Diante dos princípios da instrumentalidade, eficiência e economia processual, é possível a conversão da ação de bu