Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 PROCESSO :1003935-82.2020.8.26.0405 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS REQDO : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003951-36.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2239 Décimos / VPNI - Elias dos Santos Bitencourt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB 383832/SP) Processo 1014132-96.2020.8.26.0405 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2234 Processo 1006523-62.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Alessandro Marcio de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: PEDRO MAGALHÃES GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2569 BRANDAO MILANEZ - Vistos. Ante a certidão retro, diga a requerente. No silêncio, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 440757/SP) Processo 1000474-78.2015.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3467 - Vistos. No que pertine ao pleito de se considerar válida a intimação de fls. 18, onde ocorreu a citação, reputo-a hígida, ante o que dispõe o artigo 513, § 3º do CPC: considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Nesse sentido: Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2333 de Pré Executividade, (f. 04). Por decisão de f. 24/25 foi determinado ao autor a apresentação de documento do Cartório de Protesto em que conste a origem do débito e a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel que oferece em garantia. Da peça inicial apresentada e documentos juntados não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2732 Raquel Chaves de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vista às partes. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP) Processo 1001549-84.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Benedita Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2593 Processo 1003043-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Eliana Ribeiro Soares - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Observo que das decisões de fls. 419 e 425 não houve menção aos quesitos de fls. 395-396. Intime-se o IMESC, nos termos do Comunicado 585/2020, a fim de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2598 da pactuação de contrato de Concessão Onerosa, pretende o autor compelir o Município a cumprir a obrigação contratual e pagar valores que entende devidos. Tais valores decorrem de serviços prestados já cumpridos, nos termos da avença, gerados a partir da implantação do bilhete único (integração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1946 FABRICIO FAVERO (OAB 216177/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 226414/SP) Processo 1003959-13.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eurofarma Laboratórios S/A - Vistos. Os embargos declaratórios não demonstram a existência de obscuridade, mas inconformismo puro da F