Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1456 termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2028 MARTINS (OAB 182424/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3219 PIO (OAB 338601/SP) Processo 1002294-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.N.C. - - R.S.N. - - E.S.C. - P.M.M. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação e condeno o réu Município de Matão a pagar a título de indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2380 do Brasil S/A - Vistos. Fls. 440/442- À exequente diante da proposta de acordo apresentada, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1003739-24.2022.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Coopera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1901 veículo(s) indicado(s) na inicial, bem como, cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1780 FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1002953-82.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdelara Gouveia de Lima Batistella - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2091 Registro Civil da Comarca de Matão, a fim de constar a alteração do regime de bens para o da comunhão universal de bens, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, e observado o quanto disposto no art. 734, § 3º, do Código de Processo Civil, expeçam-se os respectivos man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1321 Processo 1003252-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Spilla - Vistos. Cumpre registrar que é dever da parte autora instruir a petição inicial com documentos destinados a provar-lhe as alegações, nos termos do artigo 434 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1777 antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS. Em razão da mesma petição antes referida e também antes da citação, determino a produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos. Para tanto, nomeio p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1857 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica, desde já, autorizado arrombamento do imóvel onde se encontre o bem, tudo certificando-se e observando-se as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 26