12 resultados encontrados para 1004029-90.2021.8.26.0309 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1185 de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do CPC. - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Advs: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) Nº 1001653-06.2018.8.26.0514/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itupev
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1446 Nº 1004029-90.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargado: Plinio Rezzaghi - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração nº 1004029-90.2021.8.26.0309/50001. Cu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1597 À NOMEAÇÃO SENTENÇA MANTIDA NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1202 Veículos Automotores - Renato Miranda dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1673 Nº 1002873-67.2019.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Apelante: Roberto Afonso Pereira - Apelada: CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 233/249, nos seus regulares efeitos. Intime-se para cont
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1215 Nº 1000567-89.2020.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Anita da Silveira Lima Gonçalves - Recorrido: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2024 Nº 1004029-90.2021.8.26.0309/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Plinio Rezzaghi - Embargado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração n° 1004049-90.2021.8.26.0309/50000, e considerando a perda de utilid
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1569 Malvassori (OAB: 246169/SP) - Feliciano Jarra Filho (OAB: 401620/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) Nº 1004029-90.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Plinio Rezzaghi - Vistos. O Supremo Tribunal Federa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1219 Processo 0006603-40.2020.8.26.0309/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Batista de Campos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0006707-32.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1069 Val Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar em face da parte autora a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre o benefício de ‘