Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004121-48.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Adriana Cristina Messias Grisotte RECLAMADO : BANCO PAN S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004027-83.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvia Helena da Silva Anacleto A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1692 Aparecido Fernandes Domingues - Agravado: Município de Marília - Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 253447/SP) - Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) 0100133-35.2019.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator José Augusto Franca Júnior Agravante: Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 160 de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); 2113749-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1750 Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Seleto Atacadista Ltda. Me. - Fls. 18: Manifeste-se a exequente. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/ SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ADHEMAR BARRICELLI JUNIOR (OAB 206865/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1824 DOS SANTOS - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 561 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004034-75.2019.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Luiz Otavio de Moura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3144 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art.924, II do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias. Eventual novo descumprimento deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3144 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art.924, II do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias. Eventual novo descumprimento deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2004 da ação, na forma da Súmula nº 85 do STJ. A incidência de correção monetária se pautará pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E - do E. TJSP, a partir do vencimento de cada prestação mensal, sem prejuízo dos juros de mora, calculados na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1848 Rogis Wellington Rodrigues Gomes - Vistos. Considerando-se a indisponibilidade do direito discutido, intime-se o DETRAN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a comprovação documental acerca das notificações pertinentes aos autos de infração relacionados na inicial. Com a juntada, int