Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1907 certo que indispensável a instrução do mesmo com dados suficientes, que deverão ser previamente fornecidos pela requerente. Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte autora em termos de prosseguimento útil do feito. No silêncio, torne os autos conclusos para extinção, sem nova intimação. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1739 feito, ficando concedido às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de suas razões finais. Intimem-se. - ADV: PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO (OAB 391359/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP) Processo 1003803-68.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2689 JESUS RIOS (OAB 380139/SP) Processo 1003301-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nivaldo dos Santos - Dispositivo. Pelo exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer todos os períodos descritos como especiais, aplicando-se o índice de conversão 1,4, averban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2127 §2º, do CPC. Contudo, no caso de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, §3º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. I. Ciência ao Ministério.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1704 pela própria requerente beneficiada com a gratuidade da justiça, ao contrário do alegado pelo impugnante, não são suficientes para afastar a presunção de veracidade do quanto alegado a respeito da efetiva insuficiência de recursos para pagamento das custas e despesas processuais. Isto posto, indefir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2005 bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1593 Márcio Edson Lotti - - Mislene Edna Lotti Scabello - - João Eduardo Lotti - Manifeste-se a requerente sobre a certidão acima. - ADV: RAFAEL MORES LEITÃO CALABRES (OAB 375373/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP) Processo 1003976-92.2021.8.26.0347 - Retificação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2037 Processo 1003971-70.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.S.S. - Fls. 24: Recebo como emenda á petição inicial, certo que o valor da causa passará ao valor de R$ 6.000,00. Regularize a serventia. Defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades