Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1854 RECLAMADA : Alexsandra Aparecida Barbosa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002108-72.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alessandra Paula Moreira Malagutti ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani RECLAMADA : Amanda Francyelle Ribeiro Fernandes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1579 PROCESSO :1004197-85.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celia Robinato ADVOGADO : 259301/SP - Thiago Mendes Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004199-55.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3807 Folador Ltda - Cielo Sa - Processo nº 1027/2012. Fls. 489/490: Intime-se a autora/executada, na pessoa de seu patrono, através do dje, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor do débito (R$1.200,00), devidamente atualizado, cientificando-o de que não sendo efetuado o pagamento no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2433 Regina Paiva Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação apresentada nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP) Processo 1000889-41.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucas Geor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1806 de benefício previdenciário. Como regra, os postulantes são carentes financeiramente e pleiteiam valores mensais que ficam abaixo da exigência legal para se declarar bens. Assim, embora a parte autora tenha constituído advogado(a) e não se socorrido de defensor constituído, repita-se, na demanda espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2387 observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 628 se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1291 perícia realizada judicialmente (fls. 95/102), é necessário a qualidade de segurado, que não está demonstrada nos autos. Assim, antes da apreciação do pedido de tutela de urgência, comprove a parte autora sua qualidade de segurado, aditando-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2105 caso de antecipação dos honorários periciais, conforme artigo 8º, § 2 º, da lei 8.620/93, a requisição do depósito prévio deverá ser dirigida à Procuradoria Federal Especializada. Considerando que o IMESC está demorando em média 60 (sessenta) dias para o agendamento da perícia, determino que se agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2747 urgência, para cumprimento da medida ora antecipada. Excluído da condenação o pagamento de custas processuais, pois está delas isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto no artigo 8º da Lei nº. 8.620/93.Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios,