10 resultados encontrados para 1004363-02.2020.8.26.0361 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004354-40.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Pereira da Silva ADVOGADO : 158260/SP - Willy Vaidergorn Strul REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004355-25.2020.8.26.0361 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2292 outros - Cite-se os herdeiros nos termos da decisão de f. 111. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1026813-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Fabio Aparecido Doll de Moraes - Juiz(a)
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2066 Processo 1003115-98.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice de Fatima Nauata - - Jousani Gomes de Carvalho - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para aprese
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2142 2556/2020, 2560/2020 e 2561, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais seja
TJSP 31/05/2021 - Pág. 1815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1815 para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0001255-45.2021.8.26.0361 (processo principal 1013916-10.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRAT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1611 de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003136-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Cristina Rezende da Silva - - Doroteia Rozendo Chagas Fu
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2039 (...) Artigo 3º - A diária de que trata esta lei complementar não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias e sobre ela não incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica. Desta forma, verific
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2230 limitações legais, ou seja, àqueles optantes pelo policiamento ostensivo fora da jornada de trabalho. Ademais, a restituição é devida na forma simples, uma vez que, embora configurada a cobrança indevida, não ficou demonstrada má-fé da Administração Pública enquanto praticava os descontos. Ant
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1736 10.029/00 e pela Lei Estadual nº 11.064/02 poderiam suprimir direitos sociais previstos na Constituição Federal, em especial os previstos no artigo 39, § 3º e artigo 142, § 3º VIII. O caso sub judice não necessita de maiores delongas, porquanto há pronunciamento em IRDR 0038758-92.2016.8.26.0000 (tem