Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 867 Vistos. Por cautela, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Intime-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/ SP) Processo 1002377-44.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Aparecida Vieira - Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) Instituto requerido às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2393 § 3º, do artigo 49, da mesma Lei. Fls. 963/965: Dê-se ciência às partes. Fls. 967/968: Já decido na primeira parte desta decisão. Fls. 754/761; 765/779; 782/805; 853/860; 861/864; 865/868; 953/962; 972/1029; 1041/1046; 1047/1048; 1054/1055 e 1180: Anote-se, observando quanto a futuras publicações. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1999 executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados.3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2403 responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se tiver). Apresentar-se com 30 minutos de antecedência. Ao Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1522 SP) Processo 1002640-18.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca Cogui de Freitas Conceição - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação e documentos apresentados pelo Instituto réu às fls. 29/36. Nos termos do artigo 130 do CPC, determino a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1293 tem interesse na realização de audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 857 Aquino - Vistos. Ante ao trânsito em julgado, intime-se o requerido, através do portal eletrônico, para que com o escopo de se avalizarem os princípios da economia e celeridade processuais, observando-se ainda, por analogia, os termos do parágrafo 3º do art. 524 do CPC, traga aos autos, no prazo de sess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2153 audiência de instrução e julgamento.Servirá o presente por cópia digitada como oficio ao perito.Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP) Processo 1003587-72.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Donizetti Ribeiro - Fls. 53/54: Defiro o prazo de 20 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1523 KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 1004373-53.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - WILSON ROBERTO BELETATI - Vistos. Intime-se o autor do teor da sentença de fls. 86/88. Por tempestiva, recebo a apelação do In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2142 verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP) Processo 1002225-59.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000023-55.2018.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP - 27ª Subseção