TJSP 30/06/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
2001
prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 1004239-18.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Super Posto Irmãos Zorzetto Ltda
- Exequente: recolher taxas postais, para expedição das cartas citação nas pessoas dos sócios. - ADV: JEFERSON ANDRE
DORIN (OAB 220405/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 1004490-65.2019.8.26.0363 - Monitória - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de
São Paulo - Iraci Gazoto Polettini - Dr. Djair Theodoro: ciência de que foi nomeado curador especial, nos autos em epígrafe. ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0864/2020
Processo 1004482-88.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.C.N. - P.M.M.M.
e outro - VISTOS: Intimem-se as requeridas para que no prazo de 10 dias informem se houve o agendamento da cirurgia
na autora. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP), CLAREANA FALCONI
MAZOLINI (OAB 251883/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2020
Processo 0000637-31.2020.8.26.0363 (processo principal 1000693-81.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Moraes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- decorreu o prazo legal sem a apresentação de impugnação pelo executado. Diga o exequente em termos de prosseguimento ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 0001109-03.2018.8.26.0363 (processo principal 3002489-83.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Inês Aparecida Masoti da Costa - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls. 268/271:diga o exequente - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001216-76.2020.8.26.0363 (processo principal 1003022-37.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Aparecida Izildinha Mendes Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Ante a CONCORDÂNCIA da autarquia executada (fls. 32),HOMOLOGOos cálculos apresentados pela exequente (fls.
27).Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios, comunicando-se as partes. Com o pagamento do oficio expedido, e estando
preclusa a presente decisão, fica autorizada a expedição de alvará para levantamento. Sem prejuízo, quando da comunicação
do pagamento, venham, então, conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP)
Processo 0001335-37.2020.8.26.0363 (processo principal 1004644-88.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1
- Ciente do v. Acórdão que alterou a data da concessão do benefício para 27/08/2016 (fls. 132/136, autos nº 1004644-88.2016).
2 - Ainda, preenchidos os requisitos dos arts. 534 e 536 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Destarte, ante
a presença destes requisitos legais, bem como em razão da expressa previsão legal, DETERMINO a imediata implantação
do beneficio concedido em sede de sentença à Maria Aparecida Ramos, portador do CPF/MF nº 330.470.338-11. 2 - No mais,
intime-se a executada para que apresente cálculo dos valores devidos à parte exequente, nos termos da ação principal, no
prazo de 15 (quinze) dias, se assim preferir. 3 - Decorrido o prazo para defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito ou em réplica, conforme o caso, no
prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP)
Processo 0001352-73.2020.8.26.0363 (processo principal 1000672-76.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos de Araújo - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese pessoalmente a executada para que apresente impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
se considerar como verdadeiras as alegações e cálculos da parte exequente, com a consequente expedição de requisição de
pagamento. Decorrido o prazo para defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito ou em réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo
conclusos na sequência. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001380-41.2020.8.26.0363 (processo principal 1004439-25.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jorge de Andrade - - Gesler Leitão - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se pessoalmente a executada para que apresente impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de se considerar como verdadeiras as alegações e cálculos da parte exequente, com a consequente expedição de requisição de
pagamento. Decorrido o prazo para defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito ou em réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo
conclusos na sequência. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001841-47.2019.8.26.0363/01">0001841-47.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Bernarda Del Carmen Maldonado Mena da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Vistos. Fls. 21/24: Já tendo sido juntado o respectivo formulário, se em
termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, comunicando-se o(a) exequente oportunamente. Sem prejuízo,
comuniquem-se nos autos principais (0001841-47.2019.8.26.0363) que houve pagamento integral dos valores exigidos por meio
deste incidente, a fim de que aquele feito seja extinto, conforme o caso. Após, arquivem-se este incidente. Int. Mogi-Mirim, 22 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º