Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2463 Processo 0003898-07.2020.8.26.0362 (processo principal 1006024-18.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.N.R. - - M.E.N.R. - - V.C.N. - Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 dias. - ADV: MEIRA LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3055 não há dano a ser indenizado. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente desde cada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5593 taxa de juros, devem ser observados os posicionamentos firmados na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2007 Banco para levantamento e informando diretamente na instituição a isenção do imposto de renda. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP) Processo 0004524-26.2020.8.26.0362 (processo principal 1008175-54.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2013 Processo 1003543-43.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.M.R.B. U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para seu parecer. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), ANDRE LUIS RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2466 proprietário, defiro a imissão do autor na posse do imóvel. Expeça-se mandado de constatação e imissão na posse do imóvel, com ordem de arrombamento, se necessário. Recolha o autor a diligência necessária para cumprimento do ato, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Outrossim, diga o requerente se dese