Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2503 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2016 Processo 1000394-37.2015.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Supermercado Cuca Mongaguá Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (1) Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da Fazenda Pública quanto à indicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2013 VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1004822-22.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mauro Roberto Iamaguisi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2083 médica, conforme determinado a f. 54 e fl. 65, sob pena de ofício à OAB local para as providências cabíveis e para indicação de novo profissional.Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP) Processo 1004387-48.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2023 Processo 1003356-56.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Susy Paula Rocha - - Mauro Antonio Jacometto - - José Marques Gonçalves de Aguiar - - Waldeci Pereira da Cruz - - Otavio Roberto Garcia Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEFIRO o pedido de tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2316 Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 1004769-41.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1953 requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobr