TJSP 06/04/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2013
VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1004822-22.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mauro Roberto Iamaguisi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as
cautelas de rigor.Int. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/
SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1004837-88.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Elias Bahdur - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Publique-se a r. Sentença de fls. 54/71, diligenciando o
Cartório de imediato.Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI
(OAB 325636/SP)
Processo 1004895-91.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Edna Aparecida
de Souza Carvalho Abril - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou
os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos
os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª
Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Int. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), LUCIANO
ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1004909-75.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Cultura Fm Radiodifusão
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela
na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/
SP, com as cautelas de rigor.Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB
354483/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP),
MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1004924-44.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Daiana Garcia Gomes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de contrarrazões,
certificando-se, se for o caso, e, após, cumpra-se integralmente fls. 115/116.Intime-se. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES
(OAB 172228/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1004934-88.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdomiro Sérgio
Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela
na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/
SP, com as cautelas de rigor.Int. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB
228257/SP)
Processo 1004999-83.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rozeni Portes de
Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela
na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/
SP, com as cautelas de rigor.Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR
(OAB 243805/SP)
Processo 1005015-37.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Juarez Ricardo dos
Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela
na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/
SP, com as cautelas de rigor.Int. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB
367643/SP)
Processo 1005022-29.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Donizeti Mussato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Certifique o cartório, se for o caso, o transito em julgado da
sentença proferida a fls. 215, e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV:
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1005026-66.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Anderson Luiz Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as
cautelas de rigor.Int. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES
DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1005073-40.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - David
Vedovelli - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - - Fazenda Pública Estadual - Certifique o cartório quanto ao efetivo cumprimento à
carta precatória indicada a fls. 33/34, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR
(OAB 163154/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP),
SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1005076-92.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luis Cesar Machado Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às
contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas
de rigor.Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 1005105-45.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antenor Nicoleti Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as
cautelas de rigor.Int. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR
(OAB 243805/SP)
Processo 1005117-59.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rita de Cassia Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º