Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2190 de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Int. - ADV: JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1003435-85.2019.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fundação Antonio Prudente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2232 o determinado 79/80, item 3. Após, aguarde-se o deslinde do incidente de requisição de valores para oportuna extinção da presente. Intime-se. - ADV: ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0001140-92.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1454 (OAB 28268/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1004839-79.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - José Joaquim Lorenzeto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.F. 63 e documento de f. 64 - Indefiro, por ora. Aguarde-se citação válida da FESP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1921 autora o instrumento de mandato.2. Defiro a produção antecipada de prova porque verificado fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos narrados nestes autos.Intime-se a parte ré a entregar em Cartório as imagens solicitadas no item “a” de fl. 3/4, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2295 122987/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0004214-57.2019.8.26.0361 (processo principal 0014227-62.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Juiz(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2095 ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) Processo 1004265-90.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Mogi das Cruzes - Pedro Gonçalves - - Hélio da Silva - - ROBERTO DA SILVA - - SEBASTIÃO DA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2591 estabelecida no artigo 8º, incisos I e II, para a citação. § 3º - Far-se-á a intimação da penhora pessoalmente ao executado se, na citação feita pelo correio, o aviso de recepção não contiver a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal. O caput é a regra geral e é aplicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2195 Prado - Vistos. O valor global requisitado se enquadra na hipótese de precatório e não de requisição de pequeno valor. Deverá o exequente promover novo e correto cadastramento do incidente. Cancele-se o presente com baixa e arquivamento. Intime-se. - ADV: JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2157 gratuita não se deve analisar se o interessado possui bens de certo valor. Deve-se sim partir da premissa de que o pressuposto legal do direito ao benefício é a sua situação econômica, que não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2711 Pretensão de não incidência da Lei nº 13.918/2009 na atualização do débito tributário - Tutela antecipada deferida - Aplicação da taxa prevista na Lei nº 13.918/2009 - Órgão Especial reconheceu a compatibilidade da lei paulista com a CF, desde que a taxa de juros adotada seja igual ou inferior à