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1004848-02.2020.8.26.0361

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Processos encontrados


TJSP 03/04/2020 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.N.G. ADVOGADO : 162400/SP - Lucimara Tomaz Caldo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004840-25.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Fabiano Mendes ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda Pública

TJSP 01/07/2020 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1826 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Renata Prado (OAB: 422207/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1001682-56.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Reco

TJSP 27/08/2020 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1733 sem expedição do MLE, até provocação. É vedado aos servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das NSCGJ). Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou

TJSP 04/06/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2022 formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho (OAB: 430437/SP) - Rodrigo Akir

TJSP 30/07/2020 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2413 se. - ADV: CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB 146556/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/ SP) Processo 1003586-56.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rosalina Maria de Souza Castilho - Bandeirante Energia S/A - Vistos. JULGO EXTINTA a execução e

TJSP 06/04/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2016 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP) Processo 0003202-71.2020.8.26.0361 (processo principal 1006381-30.2019.8.26.0361) - Cumprimento de se

TJSP 24/08/2020 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1996 Processo 0014347-61.2019.8.26.0361 (processo principal 1009750-32.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danielle Aparecida Fróis Clemente - Três Comércio de Publicações LTDA e outro - Vistos. Fls. 102/103: Para apreciação do pedido de desconsider

TJSP 03/04/2020 - Pág. 2287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2287 Processo 1004720-79.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandro Augusto do Espírito Santo - Vistos. 1) Fls. 28 e 33: Recebo a emenda à inicial. 2) Considerando os problemas recentes ligados ao COVID-19 (coronavírus), entendo que é o caso de evitar o máximo possível

TJSP 08/05/2020 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1745 técnica, a inexistência de defeito na prestação de serviço e consequentemente a inexistência de dano material. Requer a improcedência da ação. (iii) Em fls. 26/30 a parte demonstram que tentou por meio administrativo para a solução do problema. Nenhum valor foi ressarcido pela ré ao autor. Em fls. 23

TJSP 26/05/2020 - Pág. 1827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1827 companhias aéreas. Nesse ponto, observo que o argumento jurídico consequencialista, apesar de não ser o melhor, é previsto atualmente na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (artigo 20). Portanto, não há qualquer dano moral indenizável. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a

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