8 resultados encontrados para 1004874-97.2020.8.26.0361 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 REQDA : Edina Nunes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003213-03.2020.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : M.O. ADVOGADO : 99999/PE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco EXECTDO : G.O.S. ADVOGADO : 91113/SP - Douglas Dias Marques VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1577 Pinto - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 0015133-08.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1899 é improcedente. O artigo 133, trazia a seguinte redação quando da propositura da demanda: Artigo 133 - O servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a exercer cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior à do cargo de que seja titular, ou função pa
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1692 um acontecimento natural, alheio à vontade humana, ou é um ato, dependente dessa vontade, e praticado no intuito de dar nascimento ao direito. Em ambos esses casos, a lei ou o agente pode subordinar o direito, para se tornar efetivo, à condição de ser exercido dentro de um certo período de tempo, sob p
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2040 fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2313 porque sem ouvir a autoridade de trânsito, inviável entregar a habilitação a quem se encontra na situação como dos autos. O contraditório, aqui, prevalece: por isso, indefiro a tutela de urgência. Cite-se para apresentação de contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2014 22.12.2009. Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP) Processo 1001052-03.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - M