Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1741 Processo 1003796-90.2018.8.26.0344 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.E.M. - - L.M. - Sobre a certidão da Oficial de Justiça de fls., manifestem-se os autores, no prazo de 5 dias. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/ SP) Processo 1004897-02.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1679 ...”.Assim, considerando o ato infracional praticado e a situação do representado, entendo ser a medida sócio-educativa de liberdade assistida a que se afigura mais adequada à espécie, oportunizando o acompanhamento do representado, visando a sua conscientização do ato praticado e dos seus efeitos, prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1685 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que conten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1581 DOS SANTOS - Agravado: Casas Bahia Comercial Ltda. - Agravado: Cnova Comércio Eletrônico S.a - Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, por absoluta inadimissibilidade, NÃO CONHEÇO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos moldes do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Após a preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1733 RELAÇÃO Nº 0063/2019 Processo 0001622-91.2019.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - C.M.S. - Vistos. Fls. 69/70: Anote-se. Após, para evitar prejuízos ao adolescente, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação. Int. Marilia, 11 de abril de 2019. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1701 1011527-45.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Luís Menin - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1803 Caires - Agravado: Maria Gorete De Souza Caires - Agravado: Eliana De Souza Caires - Agravado: Edmilson de Souza Caires Agravado: Paula Renata França - Agravado: Helis Rodrigues - Agravado: Zildo Mesquita - Agravado: Julio Cesar Mesquita Agravado: Manoel Aguiar Da Silva - Agravado: Luisa De Fátima Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1566 municipalidade ré e ao recurso adesivo, nos termos da fundamentação. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1629 Moura (OAB: 21714/PE) - Murilo de Souza Celestrino (OAB: 313358/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007296-67.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Ewerton Ricardo Messias - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1629 Moura (OAB: 21714/PE) - Murilo de Souza Celestrino (OAB: 313358/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007296-67.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Ewerton Ricardo Messias - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilber