Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2034 descabido. De fato, só se justifica a distribuição “quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo.” Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1826 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 Processo 0000161-37.2022.8.26.0358 (processo principal 1001286-57.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Margarida Rodrigues de Oliveira - Vistos. Em razão do noticiado descumprimento do acordo, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1630 penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP) Processo 1001075-55.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.D.M. - M.E.D.M. - NOTA DO CARTÓRIO: INTIMAÇÃO das partes, na pessoa de seus advogados, para que tomem ciência quanto à designaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2439 Processo 0002246-93.2022.8.26.0358 (processo principal 1004899-90.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - T.V.C.A. - V.E.R.L. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão supra, cujo teor segue transcrito:”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2621 MALAVASI (OAB 321430/SP) Processo 1004651-27.2018.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.P.C.S. - Ex Offício: A partir de 03/10/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1849 em favor dos filhos do casal no valor correspondente a metade do salário mínimo, devidos a partir da citação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2072 ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 1004899-90.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.S. - V.E.R.L. Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$79,92 (valor referente aos 50% das custas processuais devidas pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2040 início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1004899-90.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2016 em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo.” Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1932 Processo 1002312-95.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.D.S. - - E.D.R. - I.D.R. e outro - Vistos. A decisão de fl. 93 determinou aos réus informassem o nome e endereço dos demais filhos da autora, sob pena de prosseguimento do feito tal como proposto. Assim, como a providência não