Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 ADVOGADO : 143731/SP - Paulo Rogerio Novelli REQDO : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004930-63.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Galileia Magalhães de Maria Rocha ADVOGADO : 394848/SP - Giovanna Fatica Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1286 FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 0005744-24.2020.8.26.0309 (processo principal 0001996-86.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Santos - Marines Almeida Passos - - CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Por ser incontroverso, expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1209 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERNOY BERGAMO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2018 Processo 0001648-68.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA IZAURA DE SOUZA ABDO - Claro S.A. - Vistos. Observo que, muito embora sejam outros os subscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1229 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, a fim de condenar a ré à restituição do valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do ajuizamento da ação. Ficam as partes intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1088 pleito, já que efetivamente disponibiliza produtos e serviços de assistência à saúde ao consumidor final, no caso, o autor. A obrigação da ex-empregadora expira com o encerramento do contrato de trabalho e cumprimento das obrigações legais decorrentes de tal ato jurídico, não se projetando para vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1885 deverá efetuar o pagamento da quantia em 15 (quinze) dias, contado do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo ao valor da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento). Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2214 para arcar com as despesas do processo, conforme documentos de fls. 106/109, defiro à Ré os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Por sua vez, houve erro material no que toca ao valor desembolsado pelo Autor, que foi de R$3.736,02 (fls. 11/13), não R$3.776,02. Deverá ser corrigida sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2214 para arcar com as despesas do processo, conforme documentos de fls. 106/109, defiro à Ré os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Por sua vez, houve erro material no que toca ao valor desembolsado pelo Autor, que foi de R$3.736,02 (fls. 11/13), não R$3.776,02. Deverá ser corrigida sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 949 Comércio Ltda. - Me - - Yong Sik Son - - Hong Cha Lee - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o t