Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 PROCESSO :0004816-21.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.R.M.S. RECLAMADO : C.R.S. ADVOGADO : 321352/SP - Angela Maria Costa Gnann VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004940-84.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LEANDRO MURILLO FAGUNDES ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2017 caráter modificativo. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 369706/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP) Processo 1004316-93.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1652 SP) Processo 1004029-72.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CARLOS ROBERTO FIUMARI - Vistos, etc.CARLOS ROBERTO FIUMARI propôs contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2214 legislação, sem qualquer relação com o exercício do direito de dispor de determinado benefício previdenciário. A norma é dirigida ao legislador infraconstitucional. Às partes, de uma relação contratual ou estatutária, deve-se fazer o exame a partir da natureza do ato, se disponível ou não, se há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2015 da presente ação para que passe a constar como autor, a viúva meieira CLEUSA APARCIDA DE SOUZA RODRIGUES e os herdeiros CAREN CRISTINA RODRIGUES, CARLA ROBERTA RODRIGUES VILLAS BOAS, KARINA ROBERTA RODRIGUES E CARLOS ROBERTO RODRIGUES. Sem prejuízo, cumpra-se, com URGÊNCIA, o despacho de fl. 134, ofician

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1722 foram apresentados os quesitos para a realização do estudo social pelo(a) autor(a) às fls. 20/22. Para a realização do estudo social, nomeio a assistente social ÉRICA APARECIDA ESTEVAM e para perícia médica nomeio JOSÉ RICARDO NASR. Ante a especialidade e o grau de zelo dos profissionais, arbitro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1498 mérito nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, sem o pagamento das custas, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Em relação aos honorários advocatícios, considerando que a sentença é ilíquida, a definição q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1732 Int. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1002084-16.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olivia Maria de Moraes - Fl. 81/93: Sobre o laudo (estudo social), manifestem-se às partes, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRESA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1181 Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) Processo 1004829-03.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafaela Francisco Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos; Ante a declaração de pobreza de fls. 07 que comprova a condição exigida pela Lei n�