15 resultados encontrados para 1004996-72.2020.8.26.0309 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1304 juízo e no prazo que vier a ser fixado, do que será intimado, pena de preclusão e de consequente mantença do indeferimento do pedido de imissão, caso em que, certificando-se a inércia, os autos devem vir à conclusão para prosseguimento do processo em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: LUCIANA TA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 362 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004996-72.2020.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 361 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021172-21.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eucatex Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Carlos Henrique Crosara Delgado (OAB: 172700/SP); Advogada: Fernanda Brito dos Santos (OAB: 358006/SP); Advogado: Rodrigo Rigo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1888 trinta mil, setecentos e setenta e seis reais). O valor ofertado, foi depositado, inicialmente, para o fim especifico de imissão na posse do imóvel referido, sendo que, pela sentença transitada em julgado, foi arbitrada a quantia indenizatória de R$ 3.157.301,00 (três milhões, cento e cinqüenta e sete m
TJSP 01/10/2020 - Pág. 3000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3000 DE APELAÇÃO DO AUTOR DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
TJSP 10/09/2020 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1158 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004662-02.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1122 H.F.V. - P.M.J. - Vistos. I. De rigor o levantamento do benefício de gratuidade, antes deferido à parte autora. Conforme se verifica de fls. 533/545, houve expressivo aumento da remuneração tributável do autor, na proporção de aproximadamente 40%, dentro dos três últimos exercícios declarados. Outros
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1326 das portarias aludidas, todavia, que embora a Secretaria da Fazenda tenha regulamentado o procedimento relativo a pedidos de alteração/atualização cadastral, não fixou prazo para que tal pedido seja submetido a apreciação da Administração Pública, tampouco para sua conclusão definitiva. Há na hipó
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1853 Processo 0011137-27.2020.8.26.0309 (processo principal 1013803-86.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Iara Trevizan Buso - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte exequente: imprimir e encaminhar o ofício expedido à SPPREV, acompanhado de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1482 certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tendo sido efetivado o pagamento na conta corrente informada às fls. retro, não sendo disponibilizada cópia nos autos. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 10