Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 ADVOGADO : 361933/SP - Thiago do Espirito Santo EXECTDO : Luiz de Paula Nogueira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005045-54.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denise Magalhães Nogueira ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2692 OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), PRISCILA CASSIANO CANGUSSU LIMA (OAB 316548/SP), FERNANDA FREITAS CASTRIZANA (OAB 385719/SP) Processo 0007886-39.2020.8.26.0361 (processo principal 1008079-71.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1683 HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO INTEGRADOR. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE PONTOS EXPRESSAMENTE ANALISADOS. DESNECESSIDADE DO MANEJO DE DECLARATÓRIOS PARA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO COM O DECISUM. IMPOSIÇÃO DE MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO. (Para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2234 autora,comprovando-se nos autos a entrega. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 0008676-23.2020.8.26.0361 (processo principal 1002893-04.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de Fatim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1994 DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2008 se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0008326-35.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcia Silva Guarnieri - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1611 Processo 1000037-96.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Francisca Carlos Ferreira de Araújo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1745 ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP) Processo 1002373-73.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Lincoln dos Santos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1691 Processo 1004840-25.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alex Fabiano Mendes - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1837 férias. Assim sendo, não há razão para a contribuição previdenciária incidir sobre algo transitório, que não compõe o vencimento do servidor, e tampouco integrará a base de cálculo para sua aposentadoria. Haveria verdadeiro locupletamento ilícito do Estado. Ao caso, aplica-se o art. 8º, § 1º, it