Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 ADVOGADO : 378069/SP - Fabiana Aparecida da Silva REQDO : Soluções Em Engenharia, Montagens e Construções Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005086-97.2021.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.N.F. ADVOGADO : 245511/SP - Sheila Leonor de Souza Meireles REQDO : E.F.S. VARA:2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1249 Processo 1502206-12.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodoviário Transbueno Ltda - Vistos. Fls. 118/119: Diante do bloqueio parcial realizado por meio eletrônico (SISBAJUD), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para manifestação em 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1238 inclusive com o alerta “Prioridade Especial”. Analisando a inicial verifico que há interesse de incapaz, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste, nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2270 Processo 0006561-13.2018.8.26.0292 (processo principal 1001315-87.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliano Jose de Farias - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2194 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1004205-23.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1022 Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Jacarei, 14 de dezembro de 2021. - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1170 por motivo de trabalho; c) comunicar o Juízo quando mudar de endereço; d) não freqüentar lugares de duvidosa reputação, como bares, casas de jogos. Requeiro, ainda, advirta-se o(a) ré(u) quanto as conseqüências dos parágrafos 3º e 4º do mesmo dispositivo. A proposta foi aceita pelo réu e seu Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 966 Processe-se como cumprimento de sentença/acórdão proferido nos autos nº1005089-52.2021.8.26.0292, que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa (honorários advocatícios). Intime-se, pois, a Fazenda Pública requerida, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 961 razão da desistência da execução pelo cancelamento do débito, com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, declarando prejudicadas as questões suscitadas na exceção de pré-executividade e insubsistente eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1002 Processo 0000303-50.2019.8.26.0292 (processo principal 1001406-17.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - WALTER BERNARDES DE SIQUEIRA - V