484 resultados encontrados para 1005160-04.2021.8.26.0438 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 REQDO : Banco Cetelem S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1005149-72.2021.8.26.0438 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.S.O. ADVOGADO : 214462/SP - Andressa Graziéle Jorge E Silva Dela Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :1005150-57.2021.8.26.0438 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Vanderlei Carraretto ADVOGADO : 3
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4031 ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 0001412-44.2022.8.26.0438 (processo principal 1004986-92.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Cintia da Silva Fernandes Revorêdo - Vistos. Defiro o pedido de informação. Determino providências para que a Agência da Previ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1087 Temanº1177 do E. STF. Sentença mantida. Recurso improvido.” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1005160-04.2021.8.26.0438; Relator o JuizJoão Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; ForodePenápolis -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 27/01/2022; DatadeRegist
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2891 Inominado Cível 1005160-04.2021.8.26.0438; Relator (a):João Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Penápolis -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 27/01/2022; Data de Registro: 27/01/2022) Recurso Inominado policial militar inativo contribuição p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2901 Inominado Cível 1005160-04.2021.8.26.0438; Relator (a):João Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Penápolis -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 27/01/2022; Data de Registro: 27/01/2022) Recurso Inominado policial militar inativo contribuição
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3196 Tema nº 1177 do E. STF. Sentença mantida. Recurso improvido.” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1005160-04.2021.8.26.0438; Relator o JuizJoão Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Penápolis -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 27/01/2022; Data de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3003 antes da vigência da Lei nº 13.954/19, até que sobrevenha legislação do Estado de São Paulo alterando a alíquota. Lei nº 13.954/19. Inconstitucionalidade. Tese fixada no Tema nº 1177 do E. STF. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1005160-04.2021.8.26.0438; Relator (a
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2994 Inominado Cível 1005160-04.2021.8.26.0438; Relator (a):João Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Penápolis -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 27/01/2022; Data de Registro: 27/01/2022) Recurso Inominado policial militar inativo contribuição
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2761 percentual praticado antes da vigência da Lei nº 13.954/19, até que sobrevenha legislação do Estado de São Paulo alterando a alíquota. Lei nº 13.954/19. Inconstitucionalidade. Tese fixada no Tema nº 1177 do E. STF. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1005160-04.2021
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5222 13.954/19. Inconstitucionalidade. Tese fixada no Tema nº 1177 do E. STF. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1005160-04.2021.8.26.0438; Relator (a):João Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Penápolis -Vara do Juizado Especial Cível e Crimin